Mais um lançamento da Jusfy nesse início de ano: a calculadora de Revisão do Pasep tá disponível para todos os nossos assinantes em cada um dos nossos planos.
A nova ferramenta revisa e atualiza os valores do saldo no fundo da Pasep, para identificar se há um valor para restituição.
A ação de Revisão da Pasep terminou em alta em 2023 e segue no mesmo caminho neste começo de 2024. Se você conhece algum servidor público, já tem um potencial cliente.
Após experimentar, por favor, compartilhe seus feedbacks e sugestões. Sua opinião é valiosa para o aprimoramento contínuo de nossos produtos!
Apenas para colaborar ao (à) colega que possa interessar: De acordo com a decisão do STJ o titular da conta vinculada ao Pasep pode entrar com a ação até 10 anos após ter conhecimento dos prejuízos sofridos contra o Banco do Brasil por falha na prestação do serviço relacionado a conta vinculada ao Pasep.
Sei que pode parecer um preconceito de minha parte (exatamente no sentido estrito do termo: “pré-conceito”), mas da minha parte, não sou entusiasta dessas teses massivas (Revisão da Vida Toda, Revisão FGTS, TUSD/TUST, etc.). Tais ações sempre resvalam em novos entendimentos da Suprema Corte, e vira e mexe ficam sobrestadas, depois, tem a questão da modulação dos efeitos, entre outros percalços.
De cara, os chamados “especialistas no assunto”, já saem vendendo fórmulas, planilhas, modelos de peças e seus cursos de como obter êxito na demanda. Esses, são os que de fato, ganham alguma coisa concreta, nesses tipos de ações.
Por seguinte, os advogados que mal saem do “forno” uma tese dessa e já saem atrás dos interessados…A maioria amarra seus honorários à procedência da ação e daí vocês já viram: vão casar com processo, enquanto a ação entra np modo “bela adormecida” e, quiçá, algum dia, depois de anos, saia alguma coisa favorável e concreta aos seus assistidos.
Resumo da ópera: pode até existir, mas pelas bandas de cá, ainda não vi colega meu ou escritório algum surfando em honorários por causa dessas ações…
Caros membros do Jusfy, para aumentar nossas chances do juiz não solicitar perícia contábil, precisávamos ter a memória do cálculo e as justificativas detalhadas de porque se escolhe a data 30.06.89 como a inicial, dentre todas as demais justificativas. Não encontro isso no cálculo. Poderiam me ajudar.
O sobrestamento já aconteceu e terminou com teses a favor do servidor público, não vejo como haver um outro sobrestamento. As teses do STJ estão todas sendo aplicadas. Há estados mais favoráveis, há estados menos. Tem que avaliar a jurisprudência estadual.
Esbarra-se, comumente, na solicitação de perícia contábil pelo juiz, o que ainda assim, mantém o caso como um bom caso a se perseguir.
Eu já gosto dessas teses massivas, embora o STF “quebre as nossas pernas” dá para ganhar alguma coisa. Eu cobro para entrar com qualquer ação, no mínimo o valor de uma consulta, e quando o cliente quer entrar mesmo ele paga, se não for para você vai ser para outro.
Lembro quando estourou a revisão do IRSM, ganhei muito, mas muito mesmo! Enquanto que vários colegas ficaram só vendo porque não acreditavam na tese.