Fraude documental em negociações imobiliárias: riscos, consequências e providências
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
Em ambientes de compra e venda de imóveis, a confiança entre as partes parece pressuposto natural — mas, infelizmente, nem sempre é realidade. Um dos riscos mais graves que pode aparecer durante o negócio é a fraude documental, especialmente quando o comprador apresenta documentos falsificados ou falsos vínculos empregatícios para tentar obter financiamento.
Este tema me chamou atenção no grupo Direito Imobiliário, administrado pelo Dr. Douglas Vilar, justamente por impactar de forma significativa o risco do negócio e a segurança jurídica nas transações. A seguir, exploramos os principais aspectos práticos e jurídicos para que corretores, advogados, incorporadoras e vendedores possam atuar com maior cautela e segurança.
Em uma negociação imobiliária, a confiança e a boa-fé são pilares essenciais. Contudo, nem sempre as partes agem com transparência. Situações em que o comprador apresenta documentos falsos — como olerites e carteiras de trabalho adulteradas — são mais comuns do que se imagina, especialmente quando há financiamento bancário envolvido.
Um cliente apresentou proposta de compra, entregou sinal de negócio (arras) e seguiu com a análise de crédito junto ao banco. Porém, no decorrer da análise, o gerente constatou inconsistências nos vínculos empregatícios e na contribuição do FGTS. Verificou-se que uma das carteiras de trabalho digitais havia sido baixada meses antes e a outra empresa informada sequer tinha registro do vínculo.
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