📢 #Contratos #Inteligentes na Era Digital

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#Contratos #Inteligentes na Era Digital: Como Evitar Riscos e Garantir Segurança Jurídica

Por Marlize Sanchotene Bachinski Duarte - Especialista em Direito Contratual e LGPD

Um contrato mal redigido em 2025 pode custar mais que dinheiro: pode destruir reputações e abrir portas para litígios intermináveis. Em um mundo onde negócios são fechados por WhatsApp e assinaturas digitais valem mais que papel, como garantir que seus contratos estejam blindados?

O Cenário Atual

Dados do IBGE mostram que 62% das empresas brasileiras já sofreram prejuízos por falhas em contratos. Com a popularização de e-contracts e smart contracts, os riscos evoluíram: cláusulas ambíguas, vazamento de dados e incompatibilidade com a LGPD são armadilhas comuns.

3 Erros Fatais em Contratos Digitais (e Como Evitá-los)

Cláusulas “Copy-Paste”
Problema: Usar modelos genéricos da internet que ignoram especificidades do negócio.
Solução: Personalização com análise de:
→ Riscos setoriais (ex.: e-commerce tem desafios diferentes de indústria).
→ LGPD (como cláusulas de tratamento de dados).

Assinaturas Digitais sem Validação
Problema: Aceitar prints de WhatsApp ou e-mails não criptografados como “prova”.
Solução: Exigir plataformas certificadas (ex.: DocuSign, Certisign) e registrar o hash de autenticidade.

Smart Contracts sem Auditoria Jurídica
Problema: Códigos blockchain com falhas que geram execuções automáticas indevidas.
Solução: Triagem técnica + jurídica antes da implantação.

Real Case: QUANDO um Emoji Virou Multa?

Em 2024, um tribunal gaúcho condenou uma empresa a pagar R$ 150 mil por considerar um “” em mensagem como aceite contratual. O caso reforça: intenção não basta, formalização é essencial.

Checklist para Contratos Blindados
Clareza acima de tudo: Evite jargões jurídicos; use linguagem acessível.
LGPD embutida: Inclua como dados serão usados, armazenados e deletados.
Foro estratégico: Defina local de disputa (evite custos com deslocamento).
Renovação automática? Só se houver consentimento explícito.

Convite à Reflexão: “Se seu contrato fosse hackeado hoje, quais cláusulas colocariam seu negócio em risco?”

Compartilhe nos comentários:
→ Qual o maior desafio que a sua empresa enfrenta com contratos físicos ou digitais?
→ Já viveu uma situação onde um detalhe contratual virou um problema grave?

PS para Líderes: Em 2025, contratos não são só documentos – são estratégias de sobrevivência. Precisa revisar seus modelos ou criar políticas internas? Mande uma DM com “CONTRATO SEGURO”.

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