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Título: Alienação parental: o que é e como proteger a criança?
Categoria: Direito de Família
A alienação parental é uma prática cada vez mais observada em conflitos familiares e pode causar sérios prejuízos emocionais e psicológicos às crianças e adolescentes envolvidos. Trata-se de qualquer interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos responsáveis, ou até por terceiros com o objetivo de dificultar ou impedir a convivência com o outro genitor. A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental e apresenta exemplos como campanhas de desqualificação, obstáculos injustificados à convivência, falsas denúncias ou qualquer comportamento destinado a romper os vínculos afetivos.
Os efeitos da alienação parental são profundos. A criança pode desenvolver sentimentos de rejeição, ansiedade, confusão emocional, além de sofrer prejuízos no desenvolvimento social e afetivo. Por isso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê instrumentos para identificar, coibir e corrigir essa prática. O juiz pode determinar perícia psicológica, advertência ao responsável que pratica a alienação, ampliação do regime de convivência do genitor prejudicado, fixação de multa, acompanhamento psicológico e, em casos mais graves, até mesmo a alteração da guarda.
Proteger a criança passa, em primeiro lugar, por reconhecer os sinais da alienação parental e buscar orientação jurídica tão logo a situação seja percebida. Registrar mensagens, falas, comportamentos e situações que evidenciem a tentativa de afastamento é fundamental para construir um cenário probatório consistente. Além disso, o diálogo sempre deve ser priorizado, quando possível, para evitar que o conflito entre os adultos afete o bem-estar da criança.
Contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para orientar os responsáveis sobre as medidas legais cabíveis e assegurar que o interesse da criança seja preservado acima de qualquer disputa. Em casos de alienação parental, agir rapidamente pode evitar danos irreversíveis às relações familiares e garantir que a criança cresça em um ambiente saudável, equilibrado e livre de interferências prejudiciais.
Rodrigo Santos
oab/sp n. 527.819
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