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Título: A importância de formalizar contratos e evitar futuros prejuízos
Categoria: Direito Civil
No dia a dia, é comum que muitas pessoas realizem negócios e acordos apenas com base na confiança e na palavra. Entretanto, os acordos verbais, embora tenham validade jurídica, são extremamente difíceis de provar quando surgem conflitos. É nesse ponto que a formalização de contratos por escrito se torna fundamental.
O contrato serve como um instrumento que registra a vontade das partes, as obrigações assumidas e as consequências do descumprimento. Ele protege tanto quem presta um serviço quanto quem o contrata, estabelecendo limites e prevenindo litígios.
Por exemplo, imagine que uma pessoa combine a pintura de uma casa por determinado valor, sem contrato. O prestador realiza metade do serviço e abandona a obra. Sem documento assinado, comprovar o acordo e suas condições pode ser um grande desafio.
Assim, mesmo em relações simples (prestação de serviços, compra e venda de bens usados, locações e empréstimos) é altamente recomendável formalizar um contrato, mesmo que breve, especificando valores, prazos e deveres.
Um advogado pode auxiliar na elaboração de contratos claros e equilibrados, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e prevenindo dores de cabeça futuras. Não hesite em buscar auxílio jurídico!
Rodrigo Santos
oab/sp n. 527.819
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