Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: 5 Erros Jurídicos Que as Escolas Cometem Sem Perceber (E Pagam Caro Por Isso)
Categoria: Direito Educacional
**A intenção pode até ser boa, mas na área educacional, boa intenção não blinda escola de processo. Muitos gestores ainda acreditam que “agir com o coração” basta para garantir segurança jurídica. Mas a realidade é outra: sem procedimento, registro e critério legal, a escola fica vulnerável.
Confira 5 erros jurídicos comuns que colocam escolas em risco — e que podem (e devem) ser evitados.
1. Condicionar matrícula à apresentação de laudo**
“Assim que trouxer o laudo, a gente matricula”.
Essa frase, ainda comum, é um erro jurídico grave. Condicionar a matrícula de um estudante à apresentação de um laudo pode ser interpretado como discriminação. Isso contraria o princípio da inclusão escolar garantido pela legislação brasileira e abre caminho para denúncia e processo.
**
2. Negar adaptações pedagógicas “até ter diagnóstico”**
Inclusão não espera CID. O direito à acessibilidade pedagógica surge da necessidade educacional, não do papel do médico. Quando a escola se omite enquanto espera um documento externo, ela cria um vácuo de atendimento que pode virar prova contra si.
**
3. Prometer apoio sem saber se pode cumprir**
Dizer “vamos garantir todo o suporte que ele precisar” é uma promessa perigosa. Sem critério e estudo de caso, a escola assume um compromisso que pode não conseguir sustentar depois. O que era acolhimento se transforma em risco jurídico.
**
4. Não registrar decisões, limites e tentativas**
Conversas e acordos informais não têm valor jurídico. Se não está documentado, não existe. A escola precisa registrar cada passo: o que fez, o que propôs, o que foi recusado e os limites explicados à família. É esse registro que protege a escola em uma eventual fiscalização ou processo.
**
5. Deixar cada profissional agir “do seu jeito”**
Quando a secretaria diz uma coisa, a coordenação outra e o professor promete diferente, a comunicação vira um campo minado. Falta de alinhamento interno gera contradição documental — e contradição é um prato cheio para denúncia.
O maior risco da escola não está apenas em não atender, mas em atender mal, de forma improvisada e sem respaldo jurídico. A solução não é o medo, é o método. Ter critérios, registros e procedimentos bem estruturados é o que transforma a inclusão em segurança para todos.
Se você é gestor ou faz parte da equipe de uma escola, avalie agora: sua escola comete algum desses erros?
Se sim, talvez seja hora de repensar seus processos. E proteger sua escola de forma estratégica e juridicamente segura.
O que você achou do tema? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão sobre o assunto!
Quer conhecer mais sobre meu trabalho? Acesse meu site aqui.
Para publicar seus próprios textos e fortalecer sua presença digital, crie seu site de advogados com a JusPage e compartilhe seus conteúdos!