Novo artigo publicado!
Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar:
Título: Novo Post
Categoria: Direito Previdenciário
Salário-Maternidade com Apenas UMA Contribuição? SIM, AGORA É REALIDADE! 
**
Atenção, futuras mamães! Uma grande novidade chegou para facilitar o acesso ao Salário-Maternidade. Graças à Instrução Normativa INSS nº 188/2025**, e em consonância com uma decisão histórica do STF (ADI nº 2.110), a exigência de carência para este benefício foi finalmente derrubada!**
Isso significa que, em muitos casos, basta ter a qualidade de segurada e apenas uma contribuição** ao INSS para ter direito ao Salário-Maternidade. Essa alteração se aplica a requerimentos feitos a partir de 5 de abril de 2024, e também aos pedidos que estavam pendentes de análise.
Seja você contribuinte individual, facultativa, MEI ou desempregada no período de graça, essa mudança pode garantir o seu direito e a tranquilidade que você merece nesse momento tão especial.
Tem dúvidas sobre como essa regra se aplica ao seu caso? É fundamental buscar orientação especializada para garantir todos os seus direitos!
#SalarioMaternidade #INSS #DireitoPrevidenciario #IN188 #SemCarencia #AdvocaciaPrevidenciaria #Maternidade #DireitosDaMulher
O que você achou do tema? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão sobre o assunto!
Quer conhecer mais sobre meu trabalho? Acesse meu site aqui.
Para publicar seus próprios textos e fortalecer sua presença digital, crie seu site de advogados com a JusPage e compartilhe seus conteúdos!