Execução de bens do espóliop

Olá caros colegas profissionais…Estou com uma questão de Execução no qual o devedor faleceu e com isso a dívida foi para o Espólio. Ocorre que após buscas as empresas encontradas e demonstradas nos autos não se consegue buscar o pagamento da dívida. Alguém pode me orientar quais saídas de alcançar que as empresas e seus responsáveis sejam executados. Na verdade buscas por movimentações financeiras pelo SISBAJUD já foram feitas. Então a dúvida é há outros meios de alcançar êxito.?
grata pela orientação.

6 curtidas

Tem o comprovante de pagamento dos débitos?

4 curtidas

Boa tarde, DR
Comprovante??
Nesse caso é execução trabalhista, já correndo há meses. Logo, por si a própria sentença é o título.

6 curtidas

Boa tarde,

Primeiro passo seria habilitar o crédito no inventário, se existir.
Verificar se deixou bens particulares, se sim, habilitar o crédito na matricula do imóvel.
Ainda, já foi realizada busca nos sites do poder judiciário se as empresas ou o de cujus não tinha processos em andamento com crédito a receber.
Pedir a busca e o registro de todos os CPFs e CNPJs envolvidos no CNIB.
RENAJUD já ocorreu? aqui na plataforma tem uma busca de veículos muito boa e de empresas também.
Veja o CPF dos herdeiros para ver se não houve ocultação de patrimônio.
site:
https://registradores.onr.org.br/
https://sncr.serpro.gov.br/sncr-web/consultaPublica.jsf;jsessionid=s2hTpGzk0bMlUOctGE6PhCm3.sncr-web5?windowId=934

Veja estes passos se lhe ajudam.

Sds,

HAMILTON REIS
@advogadohamilton

6 curtidas

Ainda, busque em:

Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) de consulta de Testamentos, Procurações e Escrituras públicas de qualquer natureza , inclusive de separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios de Notas do Brasil

Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) para consulta a contas bancárias do devedor, representantes legais e Procuradores

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) para consulta a depositantes de valores em contas e pagadores de faturas de cartões de crédito do devedor

CRC JUD de consulta a Registros Civis de Casamento e seu regime de bens

NAVEJUD do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB) de penhora de embarcações

Este que consigo informar neste momento.

5 curtidas

Faça busca pelo BACENJUD!

4 curtidas

DR, @enioorlando apenas para atualização o BACENJUD foi substituído pelo SISBAJUD, e é regulado pela Resolução CNJ n. 61 de 07 de outubro de 2008 e pela Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 13 de fevereiro de 2023., sendo que este mecanismo já foi utilizado pela Dra. @mcarvalho.adv, penso que a Doutora precisa de outros instrumentos e sistemas de busca de bens, direitos e valores do devedor.

7 curtidas

Boa tarde, Dr
Obrigada pela atenção e resposta.
Algumas medidas já havia pedido sim, como por exemplo habilitação do crédito no inventário.
Não foi localizado imóveis. Mas veiculos sim, irei pedir essa restrição no RENAJUD. Na verdade um deles já foi negado, visto que se tratar de alienação.
Então irei prosseguir naquilo que ainda não solicitei.
Fico grata pelo retorno.

6 curtidas

Olá, sugiro pedir a intimação do Banco Credor para saber o quanto já foi pago da alienação. Posteriormente, requerer a penhora dos direitos (valores pagos) e se for o caso até mesmo a adjudicação do bem com o pagamento do valor restante.

6 curtidas

Perfeita colocação @Rafael_CEO_da_Jusfy … faça isso tambem Dra. @mcarvalho.adv

5 curtidas

Obrigado, Doutor !!!

4 curtidas

Parabéns a todos os participantes deste tópico para a solução do caso da Dra. @mcarvalho.adv
Um show de informações, conhecimentos e estratégias em busca de recuperação e responsabilização de patrimônio.
Abraços a todos!

3 curtidas

Concordo, Doutor! :clap: :clap: :clap:

3 curtidas

A dívida é de natureza civil ou trabalhista? Se for trabalhista, já que vc tem o título líquido e certo, segue a execução pela trabalhista, é mais rápido que habilitar em eventual processo de inventário. Sugiro que vc busque no CRCJUD a existência da Certidão de ÓBITO. E veja na certidão se ele deixou herdeiros. Caso o falecido fosse casado, o cônjuge pode ser nomeado administrador provisório, na ausência de processo de inventário judicial ou extrajudicial. Veja no CENSEC, se foi feito inventário extrajudicial do falecido. E busque no TJ do Estado de domícilio do falecido se tem ação de inventário distribuída. Na ausência de processo de inventário ou de inventário extrajudicial, peça o prosseguimento da execução na pessoa do representante cônjuge do falecido (art. 1797 do CC). Como os herdeiros só vão receber o que sobrar do falecido (nos limites da força da herança), é só seguir a execução contra o ESPÓLIO, na pessoa do viúvo ou filho mais velho.

3 curtidas