Entre a Verdade e o Algoritmo: O Processo Penal na Era Digital
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
Novo Paradigma: A Perícia Informática como Prova-Chave no Processo Penal
Vivemos em uma era em que a fronteira entre o físico e o digital praticamente desapareceu. Nossa comunicação, registros financeiros, memórias pessoais e até atividades mais íntimas estão cada vez mais armazenados em dispositivos eletrônicos ou em nuvem. Nesse cenário, surge um novo paradigma no Direito: a perícia informática passa a ser considerada a “prova-chave” do processo penal, redefinindo não apenas o campo da investigação, mas também os contornos das garantias fundamentais.
Essa é a avaliação da professora espanhola Lorena Bachmaier Winter, referência internacional em Direito Processual e especialista em provas digitais. Em recente visita ao Brasil, Winter destacou que os sistemas de justiça criminal no mundo todo precisam se adaptar rapidamente a uma realidade em que as provas digitais não são mais complementares, mas centrais.
Tradicionalmente, as provas documentais — contratos, registros físicos, assinaturas — eram o “padrão ouro” para a comprovação em juízo. Hoje, no entanto, capturas de tela, logs de acesso, metadados e arquivos digitais ocupam esse espaço. Mas há uma diferença crucial: enquanto o papel oferece certa estabilidade material, o digital é altamente volátil e manipulável, exigindo protocolos técnicos rigorosos de preservação e análise.
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