Direitos Autorais na Era da IA: de quem é a criação é da máquina ou sua?
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense.
E por que registrar o processo em blockchain virou sua melhor defesa
A discussão sobre autoria na era da inteligência artificial deixou de ser um debate teórico e passou a ser um desafio prático para profissionais criativos, peritos, juristas e produtores de conteúdo. A pergunta é simples, mas a resposta não: se a IA cria uma imagem ou um texto, quem é o autor? A máquina ou você? A legislação atual no Brasil e na maior parte do mundo é clara: não existe direito autoral sem participação humana. Ou seja, a IA não pode ser autora e tampouco titular de direitos, destaca Dra. Carolina Nunes da Ispire_IP
Até aqui, tudo parece fácil. O problema começa no ponto mais sensível: como provar que houve criação humana? E é aqui que entra a grande virada: na era da inteligência artificial, seu maior ativo não é apenas a obra final é o rastro do seu processo criativo.
obra sem toque humano não tem direito autoral.
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