Despejo de Dados Digitais
Por Dr. Marcello Mariano - Advogado Criminalista, Pós-graduado, experiente em processos criminais de alta complexidade.
A tese do Dr. Marcello, revela uma estratégia que, longe de contribuir para a elucidação da verdade, se configura em uma tentativa de sobrecarregar o acusado.
A juntada massiva de diversos dados, informações e documentos oriundos de arquivos digitais de forma indiscriminada, cindida, fracionada, repetida e embaralhada, como visto no caso em tela, não é um fenômeno novo, embora seja extremamente atual pelo avanço tecnológico dentro do processo penal.
A juntada massiva de dados de forma indiscriminada e embaralhada é refutada em diversos países, em especial com estudos e jurisprudências mais avançadas o Estados Unidos da América, onde foi gerada a expressão document dump: Onde o acusado em uma ação penal é literalmente coberto por milhares de páginas de documentos, muitos dos quais obtidos pelo acusador no curso de outras investigações ou processos, constituindo-se, por vezes, em material irrelevante para a controvérsia.
Esses documentos podem ser produzidos em formato tradicional ou eletrônico, deixando o réu afogado em meio a grande volume de “prova”, numa situação parecida com a busca de uma agulha no palheiro.
Tal fenômeno também pode ser extraído partir do mecanismo de pré-constituição de prova que é a discovery; mais especificamente, a partir dos casos de abuso ali verificados (abuse discovery), logo, identifica-se, genericamente, como exercício abusivo da discovery a postulação que causa aborrecimento, embaraço, opressão, ou um excessivo ônus ou gasto.
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