Cadeia de Custódia na Investigação Defensiva
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A Garantia da Verdade no Processo
A investigação defensiva, recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, amplia o protagonismo da defesa na produção de provas e contribui para a efetividade do contraditório e da ampla defesa. Contudo, a validade da prova colhida pela defesa está diretamente condicionada ao respeito aos princípios que regem a cadeia de custódia, conforme previsto no Código de Processo Penal. O presente artigo discute a importância da cadeia de custódia como mecanismo indispensável à garantia da autenticidade, integridade e confiabilidade da prova produzida na investigação defensiva. A análise evidencia que a ausência ou violação da cadeia de custódia pode comprometer a admissibilidade e a eficácia das provas defensivas no processo.
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