Assinaturas Realizadas por Tablet e os Desafios Periciais, Cadeia de Custódia e a Nova Fronteira da Grafoscopia
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A Perícia Grafotécnica em Assinaturas Digitais Manuscritas: Aspectos Técnicos, Cadeia de Custódia e Desafios na Era Digital
Com o avanço da transformação digital nas relações jurídicas, tornou-se comum o uso de assinaturas manuscritas em dispositivos eletrônicos como tablets e iPads. Tais assinaturas, ainda que visivelmente semelhantes às realizadas em papel, são representações digitais compostas por dados vetoriais, podendo ou não conter biometria comportamental. Neste contexto, a perícia grafotécnica enfrenta novos desafios técnicos e metodológicos, exigindo atualização do perito quanto à análise de metadados, biometria gráfica e verificação da cadeia de custódia digital. Este artigo propõe uma abordagem científica e aplicada da perícia em assinaturas digitais manuscritas, abordando as possibilidades de análise técnica, os cuidados probatórios e a adaptação da grafoscopia tradicional ao meio eletrônico.
A digitalização dos processos administrativos, contratuais e judiciais impulsionou o uso de tecnologias de autenticação de documentos. Entre elas, destaca-se a assinatura manuscrita digital, realizada por meio de dispositivos como tablets, iPads e smartphones, utilizando caneta stylus ou o próprio dedo do signatário. Embora se trate de uma manifestação gráfica de vontade, tal assinatura é capturada por interfaces eletrônicas, sem suporte físico, exigindo uma nova abordagem técnico-pericial. O presente estudo analisa os fundamentos, limitações e boas práticas da perícia grafotécnica aplicada às assinaturas digitais manuscritas, com especial ênfase na preservação da cadeia de custódia, análise gráfica e digital, e aspectos comportamentais envolvidos na produção da prova.
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