# Usucapião extrajudicial

**URL:** <https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial/8094>\
**Category:** Outros\
**Created:** [Novembro 8, 2023, 4:46pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial/8094 "2023-11-08T16:46:43Z")\
**Posts on this page:** 4\
**Page:** 1

<div class="post-metadata">

**Author:** ![lruas.adv](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/l/e79b87/32.png) [@lruas.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/lruas.adv)\
**Post date:** [Novembro 8, 2023, 4:46pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial/8094/1 "2023-11-08T16:46:43Z")

</div>

Pode instaurar usucapião extrajudicial, enquanto há um em andamento na forma judicial, referentea mesma propriedade?

att

---

<div class="post-metadata">

**Author:** ![lucas.uchoa](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/lucas.uchoa/32/262_2.png) [@lucas.uchoa](https://comunidade.jusfy.com.br/u/lucas.uchoa)\
**Post date:** [Novembro 8, 2023, 6:04pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial/8094/2 "2023-11-08T18:04:15Z")

</div>

Como esclarece a redação do art. 216-A da LRP (“sem prejuízo da via jurisdicional”) fica claro que o procedimento da Usucapião Extrajudicial é facultativo. Inobstante, parece que exatamente para os que não conseguiram vislumbrar o alcance da norma, foi editado o PROVIMENTO CNJ 65/2017 (hoje revogado pelo PROVIMENTO CNJ 149/2023, como dito a seguir) que no par.2º do seu artigo 2º espancava as dúvidas:

“§ 2º. Será facultada aos interessados a opção pela via judicial ou pela extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo prazo de trinta dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial”.

---

<div class="post-metadata">

**Author:** ![lruas.adv](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/l/e79b87/32.png) [@lruas.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/lruas.adv)\
**Post date:** [Novembro 8, 2023, 7:26pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial/8094/3 "2023-11-08T19:26:06Z")

</div>

Doutor, e digamos que meu cliente, não possui recursos financeiros, para arcar com o pagamento de uma planta e um memorial descritivo no imóvel, li a algum tempo a possibilidade de instar dentro do requerimento adminsitrativo da usucapião solicitar que seja elaborado pelo engenheiro da prefeitura que seja feito tais atos. E após nós (advogados) corremos atrás das assinatura dos confrontantes.  
Esse requerimento teria base no ESTATUTO da CIDADE.  
Está correto isso? E como seria pormenor esse pedido dentro do requerimento? Abraço.

---

<div class="post-metadata">

**Author:** ![zairajossane](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/z/2acd7d/32.png) [@zairajossane](https://comunidade.jusfy.com.br/u/zairajossane)\
**Post date:** [Novembro 8, 2023, 9:31pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial/8094/4 "2023-11-08T21:31:13Z")

</div>

Boa tarde.

Estou com caso parecido. Pelo tempo do meu caso, despachei com juiz e pedi suspensao do processo. e vou começar a fazer.