# Reconhecimento de paternidade c/c reetificação de registro

**URL:** <https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-de-paternidade-c-c-reetificacao-de-registro/19717>\
**Category:** Familiar\
**Created:** [Maio 22, 2024, 4:03pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-de-paternidade-c-c-reetificacao-de-registro/19717 "2024-05-22T16:03:21Z")\
**Posts on this page:** 2\
**Page:** 1

<div class="post-metadata">

**Author:** ![al.rodrigues2019](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/a/958977/32.png) [@al.rodrigues2019](https://comunidade.jusfy.com.br/u/al.rodrigues2019)\
**Post date:** [Maio 22, 2024, 4:03pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-de-paternidade-c-c-reetificacao-de-registro/19717/1 "2024-05-22T16:03:21Z")

</div>

caros colegas, gostaria de tirar uma duvida sobre um pai que me procurou após ter feito um exame de DNA e consatatado que era pai biologico de uma criança de 1 ano, ocorre que essa criança foi registrada no nome de outro pai, porém , todos inclusive a mae procuram a retificação do registro para constar apenas o nome do pai biologico. gostaria de saber se podemos fazer um acordo entre os três pai registral, pai biologico e genitora, para somente homologar judicialmente? apesar de ser advogado do ´pai biologico apenas

---

<div class="post-metadata">

**Author:** ![morenagabriela](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/morenagabriela/32/1507_2.png) [@morenagabriela](https://comunidade.jusfy.com.br/u/morenagabriela)\
**Post date:** [Maio 24, 2024, 9:31pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-de-paternidade-c-c-reetificacao-de-registro/19717/2 "2024-05-24T21:31:59Z")

</div>

Olá colega,  
Acredito que, como já houve o registro de paternidade de outro, bem como, a os demais interessados já procuraram o registro para fazer essa retificação, o correto é ingressar com uma Ação de Retificação de Registro Público, junto a Vara de Registros Públicos da Comarca onde houve o registro civil da criança.  
Se não houver divergência entre nenhum dos envolvidos (mãe, pai que registrou e pai biológico), acredito que o colega por atuar como procurador de todos eles.  
Importante verificar, ainda, se o pai que registrou quer manter-se como pai no registro, aí na condição de paternidade afetiva, pois é um pedido que pode ser feito na mesma demanda, que gerará a multiparentalidade.  
Importante ainda, durante a narrativa fática e instrução do processo, que seja esclarecido o equívoco e que a mãe e o pai que registrou o bebê acreditavam que aquela era mesmo a paternidade biológica da criança, e só com o decurso do tempo e crescimento do bebê é que surgiua dúvida e o exame foi realizado.  
Isso é relevante para justificar e evitar que o Ministério Público determine a instauração de inquérito policial ou ajuize ação penal pela prática, em tese, do crime descrito no art. 242 do Código Penal, popularmente conhecido como “adoção à brasileira”.  
Trate a demanda como sendo de jurisdição voluntária para permitir que possa ser advogado de todas as partes.
