# Nulidade de citação e embargos a execução

**URL:** <https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319>\
**Category:** Dúvidas jurídicas\
**Created:** [Maio 16, 2024, 3:40pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319 "2024-05-16T15:40:17Z")\
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**Author:** ![advmariaclaudia.cont](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/a/b487fb/32.png) [@advmariaclaudia.cont](https://comunidade.jusfy.com.br/u/advmariaclaudia.cont)\
**Post date:** [Maio 16, 2024, 3:40pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319/1 "2024-05-16T15:40:17Z")

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Doutores, uma pessoa jurídica teve sua conta bloqueada por uma execução de título extrajudicial. Analisando o processo, foi verificado que a citação ocorreu na sede antiga e o passou o prazo para apresentação de embargos. Foi proposta exceção de pre executividade para reconhecer a nulidade da citação em razão da mudança da sede da empresa através da alteração contratual e do cartão de inscrição de pessoa jurídica, e requerido o desbloqueio da conta bancária, porém, o juiz reconheceu a nulidade da citação mas manteve a conta bloqueada. Nesse caso, pela jurisprudência, o prazo para embargos á execução começa afluir a partir da decisão que reconhece a nulidade da citação. Se for apresentado os embargos a execução e eles forem declarados intempestivos, caberá agravo de instrumento? E se entrar com agravo de instrumento a partir de agora para desbloquear a conta em vista do ato ser nulo de pleno direito, corre o risco de perder o prazo para apresentação de embargos?

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**Author:** ![pedro-arturus](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/p/c6cbf5/32.png) [@pedro-arturus](https://comunidade.jusfy.com.br/u/pedro-arturus)\
**Post date:** [Maio 17, 2024, 3:34pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319/2 "2024-05-17T15:34:05Z")

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> a citação mas manteve a conta bloqueada. Nesse caso, pela jurisprudência, o prazo para embargos á execução começa afluir a partir da decisão que reconhece a nulidade da citação. Se for apresentado os embargos a execução e eles forem d

Entre com o embargos à execução, manifestando claramente a tempestividade.  
nos autos da execução eu teria embargado pra corrigir a sentença no termos da dovolução do prazo.  
mas apresentaria logo os embargos, pois caso der problema por la na questão de tempestividade, fica facilitado de recorrer.

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**Author:** ![vitor.marcheti](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/vitor.marcheti/32/897_2.png) [@vitor.marcheti](https://comunidade.jusfy.com.br/u/vitor.marcheti)\
**Post date:** [Maio 18, 2024, 2:27am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319/3 "2024-05-18T02:27:31Z")

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Bem vinda de volta a plataforma!!

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**Author:** ![wanessamendesdefreit](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/w/a87d85/32.png) [@wanessamendesdefreit](https://comunidade.jusfy.com.br/u/wanessamendesdefreit)\
**Post date:** [Maio 21, 2024, 8:10pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319/4 "2024-05-21T20:10:12Z")

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Neste caso entendo que seria impugnação ao bloqueio sisbajud. Veja o prazo.

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**Author:** ![morenagabriela](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/morenagabriela/32/1507_2.png) [@morenagabriela](https://comunidade.jusfy.com.br/u/morenagabriela)\
**Post date:** [Maio 23, 2024, 7:02pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/nulidade-de-citacao-e-embargos-a-execucao/19319/5 "2024-05-23T19:02:35Z")

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Se ainda estiver no prazo de agravo, recorra da decisão no sentido de que a nulidade da citação afeta todos os demais atos processuais, motivo pelo qual, a penhora realizada deve ser anulada. No mesmo período, oponha os embargos à execução, pelos fundamentos pertinentes.
