# Juiz de SP invalida contrato eletrônico sem blockchain ou registro público **URL:** \ **Category:** Divulgue suas redes sociais\ **Created:** [Julho 8, 2025, 1:07am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/juiz-de-sp-invalida-contrato-eletronico-sem-blockchain-ou-registro-publico/53920 "2025-07-08T01:07:46Z")\ **Posts on this page:** 1\ **Page:** 1
**Author:** ![justarbitrations](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/justarbitrations/32/4760_2.png) [@justarbitrations](https://comunidade.jusfy.com.br/u/justarbitrations)\ **Post date:** [Julho 8, 2025, 1:07am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/juiz-de-sp-invalida-contrato-eletronico-sem-blockchain-ou-registro-publico/53920/1 "2025-07-08T01:07:46Z")
Juiz de SP invalida contrato eletrônico sem blockchain ou registro público > **[Juiz de SP invalida contrato eletrônico sem blockchain ou registro público](https://justarbitration.com.br/2025/07/07/juiz-de-sp-invalida-contrato-eletronico-sem-blockchain-ou-registro-publico/?jetpack_skip_subscription_popup)** > > Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Contratação eletrônica realizada sem mecanismos seguros como blockchain ou registro p… Por Silvana de Oliveira ( [https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial](https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial) ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Contratação eletrônica realizada sem mecanismos seguros como blockchain ou registro público tem sua validade fragilizada, decide magistrado da Vara Cível de São Paulo A contratação eletrônica é uma realidade consolidada no cenário jurídico contemporâneo, principalmente no ambiente empresarial e nas relações de consumo digitais. No entanto, a recente decisão da Vara Cível de São Paulo, nos autos de n. 1000099-26.2023.8.26.0493, acendeu um alerta importante: a ausência de mecanismos de segurança como blockchain ou registros públicos pode comprometer a validade jurídica dessas contratações. O caso em pauta A controvérsia envolvia uma suposta contratação feita por meio digital entre duas empresas. A parte autora alegava que havia celebrado um contrato por meio de assinatura eletrônica simples, enviada via e-mail. A parte ré contestou a autenticidade do acordo, argumentando que não havia comprovação robusta da autoria e integridade do documento. Ao analisar os autos, o magistrado reconheceu que a simples troca de e-mails ou anexação de um PDF assinado digitalmente sem certificação ICP-Brasil, sem registro público ou sem uma cadeia confiável de custódia (como blockchain), não era suficiente para garantir a veracidade e integridade da contratação. Adicionar um comentário a este artigo: [Juiz de SP invalida contrato eletrônico sem blockchain ou registro público – JUST ARBITRATION](http://justarbitration.com.br/2025/07/07/juiz-de-sp-invalida-contrato-eletronico-sem-blockchain-ou-registro-publico/?jetpack_skip_subscription_popup#respond)