# Falsa venda de iphone no instagram **URL:** \ **Category:** Civil\ **Created:** [Fevereiro 6, 2024, 1:01am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/falsa-venda-de-iphone-no-instagram/12429 "2024-02-06T01:01:43Z")\ **Posts on this page:** 4\ **Page:** 1
**Author:** ![vitorcarvalho.advoga](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/v/ce73a5/32.png) [@vitorcarvalho.advoga](https://comunidade.jusfy.com.br/u/vitorcarvalho.advoga)\ **Post date:** [Fevereiro 6, 2024, 1:01am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/falsa-venda-de-iphone-no-instagram/12429/1 "2024-02-06T01:01:43Z")
Olá colegas, tenho uma dúvida. Uma cliente realizou uma compra de um aparelho celular da Apple em uma loja do Instagram, ocorre que após pagamento ela não recebeu o produto. Empresa alegou que foram feitas tentativas de entrega e não acharam ela na residência, cobrou novamente o frete e aconteceu o mesmo problema. Diante da situação, pediu o reembolso, qual foram cobrados valores de multas, taxas, seguro e nada disso foi contratado e nem nota fiscal foi emitida. Acontece que nos comprovantes de pagamentos, nenhum contém o nome da empresa e sim apenas empresas intermediárias e também há um nome e CPF que está presente em todas essas intermediárias. Dúvida que surge, qual a probabilidade de ter êxito nessa demanda e posso entrar contra todos os intermediários e as instituições bancárias? Além de exigir explicações sobre quem é essa pessoa em comum em todas? ---
**Author:** ![marlondamasceno](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/marlondamasceno/32/864_2.png) [@marlondamasceno](https://comunidade.jusfy.com.br/u/marlondamasceno)\ **Post date:** [Fevereiro 6, 2024, 2:13am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/falsa-venda-de-iphone-no-instagram/12429/2 "2024-02-06T02:13:42Z")
> [@vitorcarvalho.advoga](#): > > Uma cliente realizou uma compra de um aparelho celular da Apple em uma loja do Instagram, ocorre que após pagamento ela não recebeu o produto. Empresa alegou que foram feitas tentativas de entrega e não acharam ela na residência, cobrou novamente o frete e aconteceu o mesmo problema. Diante da situação, pediu o reembolso, qual foram cobrados valores de multas, taxas, seguro e nada disso foi contratado e nem nota fiscal foi emitida. Acontece que nos comprovantes de pagamentos, nenhum contém o nome da empresa e sim apenas empresas intermediárias e também há um nome e CPF que está presente em todas essas intermediárias. > Dúvida que surge, qual a probabilidade de ter êxito nessa demanda e posso entrar contra todos os intermediários e as instituições bancárias? Além de exigir explicações sobre quem é essa pessoa em comum em todas? É um caso complexo, não pela situação em si, mas pelos pontos a seguir que desdobrarei @vitorcarvalho.advoga 🤛 1. Temos de separar o Instagram de seus usuários (sejam PJ´s ou PF´s): assim, um usuário de um perfil “x” no Instagram etc. etc. etc. - para ficar claro à cliente de que o Instagram mesmo não tem uma loja, apenas dispõe a ferramenta “loja” para que o interessado que quiser possa usar dessa modalidade e vender seus produtos ou serviços; 2. Apesar dos muitos golpes, os usuários (a sua cliente, muito provavelmente) insistem em não ter os cuidados mínimos de analisar a veracidade de um perfil (ainda mais comercial), como, por exemplo: verificar (no próprio Insta) a data de abertura daquela conta (se recente ou antiga), quantas vezes alterou o seu nome (isso não é um bom sinal), se é uma conta verificada (hoje, isso para quem tem um perfil empresa é mais do que essencial para demonstrar idoneidade) e, finalmente, verificar na bio - se é disponibilizado um link que remete o usuário a um site institucional, se os perfis não dos seguidores daquela conta não são fakes (em sua maioria) e se as curtidas são de perfis comprados. Tais verificações básicas, já nos poupa de uma grande dor de cabeça. 3. Para além do Insta, verificar se há reclamações no Reclame Aqui e de alguma forma - doutor - verificar procedência, alguém que comprou e chegou o produto, uma indicação…Esses clientes, viu" 4. Bom, superadas essas questões iniciais, vamos pontuar sobre possibilidade de êxito e quem pode ou não compor a lide no polo passivo. 5. Eu entendo, prima facie, que o próprio Insta senão como réu, ao menos para ser oficiado para que entregue os dados do usuário por detrás do perfil fake, pois a empresa detém essas informações e pode, sim, ser compelida a colaborar. Embora se tenha argumentos para fundamentar a posição da empresa META no polo passivo, como corré, por responder solidariamente a partir do momento em que permite de contas fakes abertas tão somente para aplicar golpes (e tem como rastrear isso), todavia, sugiro e alerto que primeiro dê uma olhada nas decisões dos Tribunais a respeito, para ver se vale a pena. 6. **Probabilidade de êxito:** **Alta.** A cliente possui diversos elementos que comprovam a má conduta da empresa que configuram flagrante violação do Código de Defesa do Consumidor. A questão é que ao que parece, essa “empresa” não existe enquanto CNPJ. 1. Os argumentos para a sua ação são: \* **Compra não entregue:** A empresa não entregou o produto adquirido, descumprindo o contrato de compra e venda. - **Cobrança indevida:** A empresa cobrou fretes adicionais sem a devida entrega do produto, configurando prática abusiva. - **Imposição de taxas e multas:** A cobrança de taxas, multas e seguro sem a anuência da cliente é ilegal e fere o CDC. - **Falta de nota fiscal:** A empresa não emitiu nota fiscal, sonegando impostos e dificultando a identificação da origem do produto. - **Intermediários e CPF não identificado:** A presença de empresas intermediárias e um CPF em comum nos comprovantes de pagamento levanta suspeitas de fraude. 1. **Possibilidade de entrar contra intermediários e bancos:** **Sim.** É possível entrar com ação judicial contra as empresas intermediárias e as instituições bancárias caso a investigação comprove: - **Conivência com a fraude:** Se intermediários ou bancos colaboraram com a empresa na prática de fraude. - **Falha na segurança das transações:** Se os bancos falharam em garantir a segurança das transações financeiras. (Neste ponto, a que se ter muito, mas muito cuidado, vez que se a compra foi voluntária, se a própria cliente é quem fez o pagamento e tudo o mais, fica difícil demonstrar falha na segurança) ===== Boa sorte, colega! Espero ter colaborado um “cadinho”. Obviamente, outros pares poderão colaborar com sugestões até melhores. ---
**Author:** ![edgard.magalhaes](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/edgard.magalhaes/32/1030_2.png) [@edgard.magalhaes](https://comunidade.jusfy.com.br/u/edgard.magalhaes)\ **Post date:** [Fevereiro 10, 2024, 8:12pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/falsa-venda-de-iphone-no-instagram/12429/3 "2024-02-10T20:12:03Z")
Resta pouco a falar, após a bela contribuição de @marlondamasceno, mas acrescento que ir contra os intermediárias parece pouco viável diante da patente culpa exclusiva da vítima, argumento que exibirão em sua defesa e que, penso, tende a prevalescer a menos que hajam elementos de falha na prestação dos serviços, particularmente no que tange à segurança das transações. Se os pagamentos foram por transferência direta, é muito provável que o golpista atue com perfis falsos e não seja o destinatário direto dos pagamentos (talvez atuando com contas alugadas), o que dificulta a responsabilização. Se foi por intermédio de meios de pagamento (como cielo, paypal, picpay etc) aí seria interessante incluí-los como solidários, devido a serem remunerados para prestar o serviço e terem o dever de verificação das empresas. Isso supondo tratar-se de estelionatário. Caso seja uma relação de consumo legítima, aí o CDC dá conta dos vários abusos listados. ---
**Author:** ![marlondamasceno](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/marlondamasceno/32/864_2.png) [@marlondamasceno](https://comunidade.jusfy.com.br/u/marlondamasceno)\ **Post date:** [Fevereiro 10, 2024, 10:28pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/falsa-venda-de-iphone-no-instagram/12429/4 "2024-02-10T22:28:24Z")
Excelente contribuição!