# Dúvida prática. 🤔 **URL:** \ **Category:** Civil\ **Created:** [Setembro 6, 2023, 9:22pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215 "2023-09-06T21:22:43Z")\ **Posts on this page:** 12\ **Page:** 2
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 9:03am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/21 "2023-09-08T09:03:35Z")
Pela pratica, aqui é do jeito que disse, mas obrigado por informar que a regra não é essa! ---
**Author:** ![haydenadvocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/haydenadvocacia/32/592_2.png) [@haydenadvocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/haydenadvocacia)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 1:01pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/22 "2023-09-08T13:01:33Z")
Pois essa era minha dúvida Dr., se uma simples petição de reconsideração era possível, ou somente opondo embargos de declaração. ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 1:14pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/23 "2023-09-08T13:14:30Z")
Minha opinião, tem que conhecer o juiz, porque pedido de reconsideração entendo não ser peça processual, já o embargos de declaração, sim. Eu faço pedido de reconsideração aqui porque sei que o juiz analisa, mas não sei se faria em juízo que não conhecesse. ---
**Author:** ![miguelmezzalira](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/miguelmezzalira/32/148_2.png) [@miguelmezzalira](https://comunidade.jusfy.com.br/u/miguelmezzalira)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 1:36pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/24 "2023-09-08T13:36:03Z")
Doutor, é que por já ter havido a estabilização da decisão, não cabe mais ED pra atacar ou apontar a omissão. Quando digo pedido de reconsideração, seria uma simples petição informando que houve o pedido e que não foi analisado, levando a crer, conforme o entendimento dos tribunais (daí teria que achar uma jurisprudência do tribunal do seu estado e uma do STJ), que teria havido o deferimento tácito do benefício. Daí o juiz vai proferir uma outra decisão, analisando o pedido ou não. Dessa decisão o senhor poderia daí fazer um Agravo pra atacar o indeferimento ou o mero não conhecimento do pedido. Como o doutor Enio expos, o pedido de reconsideração é uma “ficção jurídica”, não sendo um recurso de fato, então eu tentaria dessa forma, como uma manobra processual pro seu pedido ser analisado, ou pra subir pro Tribunal analisar, já que o senhor disse que o prazo findou ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 1:38pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/25 "2023-09-08T13:38:11Z")
Entendi, Doutor. Não tinha pensado nisso, bem colocado, bom saber. Parabéns! ---
**Author:** ![miguelmezzalira](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/miguelmezzalira/32/148_2.png) [@miguelmezzalira](https://comunidade.jusfy.com.br/u/miguelmezzalira)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 1:40pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/26 "2023-09-08T13:40:53Z")
Pra outros casos provavelmente não funcionaria daquela forma, mas como a Justiça Gratuita tem essa do deferimento tácito, fica mais fácil de fazer isso pra que seja confirmado pelo tribunal o deferimento. O que poderia ser feito, também, seria esperar a decisão que manda penhorar o valor das custas, pra daí atacar dizendo que foi deferido tacitamente ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 1:46pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/27 "2023-09-08T13:46:38Z")
Legal mesmo hein Dr., bom saber! Obrigado! ---
**Author:** ![nelmopies](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/n/c4cdca/32.png) [@nelmopies](https://comunidade.jusfy.com.br/u/nelmopies)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 5:56pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/28 "2023-09-08T17:56:29Z")
Primeiramente Dr. Embargos de declaração para que o magistrado elimine a contradição entre o relatório e a parte dispositiva ---
**Author:** ![haydenadvocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/haydenadvocacia/32/592_2.png) [@haydenadvocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/haydenadvocacia)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 9:33pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/29 "2023-09-08T21:33:32Z")
Meus Nobres, sou extremamente grato pela discussão gerada neste tópico! Acredito que foi de grande valia a todos! Opus meus Embargos! Mas parece que o Excelentíssimo de minha comarca distribui cobrança de custas sem sequer citar o pedido de gratuidade da justiça! Após protocolar no sistema, me deparei com mais 3 sentenças onde ele não analisou o pedido de gratuidade da justiça e cobrou custas remanescentes dos meus clientes! Parece que ficarei craque em Embargos de Declaração! 🤣 ---
**Author:** ![mohamedh.adv](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/mohamedh.adv/32/284_2.png) [@mohamedh.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/mohamedh.adv)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 11:27pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/30 "2023-09-08T23:27:17Z")
Que bom Dr. Victor que conseguiu! A Ajuda dos nobres colegas que participaram do debate foi de suma importância para somar mais conhecimentos. Sucesso Dr.! ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 9, 2023, 12:58pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/31 "2023-09-09T12:58:02Z")
Boa Dr.! Tomara que dê tudo certo! 🙏 ---
**Author:** ![marcelojarocha](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/marcelojarocha/32/364_2.png) [@marcelojarocha](https://comunidade.jusfy.com.br/u/marcelojarocha)\ **Post date:** [Setembro 14, 2023, 1:41pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215/32 "2023-09-14T13:41:27Z")
Bom dia. Se houve homologação por sentença do pedido, interponha embargos de declaração pois houve contradição na sentença, eis que no relatório o Juiz falou sobre a possibilidade de deferir a gratuidade mas, no dispositivo fez ao contrário. Essa é minha opinião. Espero ter ajudado. [Página anterior](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica/3215.md?page=1)