# Doação a todos os herdeiros **URL:** \ **Category:** Civil\ **Created:** [Setembro 4, 2023, 2:12pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886 "2023-09-04T14:12:44Z")\ **Posts on this page:** 15\ **Page:** 1
**Author:** ![atmesquita.advocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/atmesquita.advocacia/32/186_2.png) [@atmesquita.advocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/atmesquita.advocacia)\ **Post date:** [Setembro 4, 2023, 2:12pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/1 "2023-09-04T14:12:44Z")
Bom dia, colegas! Um cliente, casado sob o regime de comunhão universal de bens (ou seja, o cônjuge não concorre com os descendentes), me procurou com a intenção de “deixar todo o patrimônio partilhado” para os dois e únicos filhos. Conquanto não possa o proprietário dispor de todo o patrimônio (preservação da legítima), considerando que ambos os filhos, únicos herdeiros, serão beneficiados pela doação, nesta hipóteses, acredito que a doação de todo o patrimônio será um caminho possível. Digam-me o que acham a respeito? Vocês têm outra sugestão? ---
**Author:** ![reis](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/reis/32/86_2.png) [@reis](https://comunidade.jusfy.com.br/u/reis)\ **Post date:** [Setembro 4, 2023, 9:13pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/2 "2023-09-04T21:13:27Z")
Primeiro seria preciso entender os bens e direito que ele pretende doar, segundo em tese ele pode dispor na totalidade do que lhe cabe de cada bem e direito, ainda, este cliente não pretende mais construir patrimônio, pois terá que sempre fazer a doação, como os filhos são os únicos herdeiros, e são os herdeiros necessários, não vejo óbice, mas entendo que em vez de doação, por que não faz um testamento, para não perder o direito de usufruir dos bens que tem, e a legitima dos filhos estaria resguardada. ---
**Author:** ![atmesquita.advocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/atmesquita.advocacia/32/186_2.png) [@atmesquita.advocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/atmesquita.advocacia)\ **Post date:** [Setembro 4, 2023, 9:53pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/3 "2023-09-04T21:53:37Z")
Oii Hamilton! Muito obrigada pela ajuda. Ele possui apenas um imóvel (uma fazenda) e pretende já deixar estipulada a parte que caberá a cada filho em sua falta. Há, também, a possibilidade de fazer doação com usufruto, né? Que, assim, ele não perde o direito de usufruir dos bens. O que eu estava pensando é que com a doação ele consegue delimitar a área de cada um. No testamento, acho que ele não consegue fazer isso. Ou estou equivocada? É que o grande medo dele é que os filhos não entrem em consenso quanto a parte que cada um ficará no terreno. ---
**Author:** ![mohamedh.adv](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/mohamedh.adv/32/284_2.png) [@mohamedh.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/mohamedh.adv)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 2:09am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/4 "2023-09-05T02:09:15Z")
Olá Dra. Ana. Deixando aqui a minha contribuição acerca do seu caso. No caso em especifico, entendo que o melhor instituto a ser aplicado, e que venha a evitar qualquer conflito futuro, seria a doação por meio de Escritura Pública, restando devidamente delimitada a área de cada donatário. Quanto ao usufruto, a Dra. tem razão, e pode ser colocada como cláusula na escritura de doação, acrescentando ainda o art. 547 do C.C, ficando estipulado que em caso de o doador sobreviver ao donatário, o patrimônio volta para o doador. Seria interessante acrescentar Cláusula de Incomunicabilidade, de forma expressa na escritura de doação, dispondo que o bem recebido em doação, não irá se comunicar (transferir) por ocasião do casamento de um dos donatários. Mais um detalhe que passa despercebido que vale mencionar aqui: quanto ao pagamento do ITCMD, ficar atenta para o pagamento de tão somente da parte que está sendo doado. Quanto à brilhante contribuição do Dr. Hamilton, entendo o porque ele fez menção de que o testamento seria uma boa opção. É que, em verdade, no testamento, “em tese”, se evitaria qualquer conflito em família, repetindo…EM TESE, pois não é o que vemos acontecer no mundo jurídico. No entanto, em sendo os únicos filhos (herdeiros necessários), creio que o caminho da doação seria o melhor para a Dra. solucionar o caso. Espero ter ajudado. ---
**Author:** ![reis](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/reis/32/86_2.png) [@reis](https://comunidade.jusfy.com.br/u/reis)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 2:50am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/5 "2023-09-05T02:50:24Z")
Dra. Ana e Dr. Mohamed agradeço a oportunidade de troca de conhecimento, concordo com o Dr. Mohamed, pois com o segundo esclarecimento da Dra. Ana tivemos de forma mais clara o objetivo do cliente. Agradeço aos colegas e espero ter contribuído. ---
**Author:** ![mohamedh.adv](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/mohamedh.adv/32/284_2.png) [@mohamedh.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/mohamedh.adv)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 2:57am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/6 "2023-09-05T02:57:08Z")
Nobre Dr. Hamilton. Parabéns pela sua magnifica contribuição, pois devido a ela, a Dra. Ana lhe respondeu com mais exatidão sobre a problemática, o que facilitou o entendimento de todos. Forte abraço! ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 9:34am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/7 "2023-09-05T09:34:11Z")
Qual é o seu instagram, Dra.? ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 9:37am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/8 "2023-09-05T09:37:02Z")
A decisão de fazer uma doação de todo o patrimônio a dois filhos como único beneficiário sob o regime de comunhão universal de bens é uma opção possível, mas existem algumas considerações importantes a serem feitas e implicações legais a serem entendidas: 1. **Reserva da legítima:** A reserva da legítima é uma parte do patrimônio que deve ser deixada obrigatoriamente para os herdeiros necessários, que geralmente incluem os filhos. A porcentagem da legítima varia de acordo com a legislação do país e pode ser diferente em cada lugar. Portanto, é importante verificar a lei local para entender qual a parcela do patrimônio que deve ser preservada para garantir a legítima dos filhos. 2. **Consenso de todos os envolvidos:** Para fazer uma doação de todo o patrimônio, é necessário que todos os envolvidos concordem com essa decisão. Isso inclui o cônjuge e os filhos. Caso haja discordância, isso pode complicar o processo. 3. **Planejamento tributário:** Dependendo do país e da legislação local, a doação de todo o patrimônio pode estar sujeita a impostos. Um planejamento tributário adequado pode ajudar a minimizar os impactos fiscais dessa transferência. 4. **Documentação adequada:** A doação deve ser feita de acordo com as leis e regulamentações locais, e a documentação adequada deve ser preparada para evitar problemas futuros. Além disso, é importante considerar as implicações financeiras e de estilo de vida de deixar todo o patrimônio para os filhos de uma só vez. Isso pode afetar a segurança financeira dos pais doadores, bem como a dos próprios filhos, dependendo de como o patrimônio é gerenciado e usado. ---
**Author:** ![atmesquita.advocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/atmesquita.advocacia/32/186_2.png) [@atmesquita.advocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/atmesquita.advocacia)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 12:48pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/9 "2023-09-05T12:48:16Z")
Oi Enio! Meu instagram é @anatpmesquita ---
**Author:** ![atmesquita.advocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/atmesquita.advocacia/32/186_2.png) [@atmesquita.advocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/atmesquita.advocacia)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 12:49pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/10 "2023-09-05T12:49:32Z")
Oii, Dr. Mohamed! Se o senhor se sentir bem, lógico, pode me chamar apenas de Ana, tá? Não precisa do Dra, rsrs. Mas, lógico, como o senhor preferir! Muito obrigada por sua contribuição. Extremamente enriquecedora. Gratidão! ---
**Author:** ![atmesquita.advocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/atmesquita.advocacia/32/186_2.png) [@atmesquita.advocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/atmesquita.advocacia)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 12:50pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/11 "2023-09-05T12:50:05Z")
Oiii, Hamilton! O senhor contribuiu e muito! Muitíssimo obrigada, tá? Gratidão! ---
**Author:** ![atmesquita.advocacia](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/atmesquita.advocacia/32/186_2.png) [@atmesquita.advocacia](https://comunidade.jusfy.com.br/u/atmesquita.advocacia)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 12:54pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/12 "2023-09-05T12:54:22Z")
Oii, Enio! Em relação às considerações pelo senhor mencionadas, tenho as seguintes dúvidas/ponderações: **1. Reserva da legítima:** o proprietário possui dois filhos e casou sob o regime de comunhão universal de bens. Logo, a sua esposa não concorre com os filhos e é, portanto, apenas meeira. Os filhos são os únicos herdeiros necessários. Logo, o senhor entende necessária a reserva da legítima? **2. Consenso de todos os envolvidos:** como disse ao tópico 1, a esposa é, neste caso, apenas meeira. O senhor entende necessário o consenso dela em relação à parte da meação que será doada? Afinal, não figura como herdeira necessária. ---
**Author:** ![enioorlando](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/enioorlando/32/98_2.png) [@enioorlando](https://comunidade.jusfy.com.br/u/enioorlando)\ **Post date:** [Setembro 5, 2023, 1:17pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/13 "2023-09-05T13:17:46Z")
Te segui, segue de volta lá! ---
**Author:** ![losi.adv](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/l/f19dbf/32.png) [@losi.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/losi.adv)\ **Post date:** [Janeiro 6, 2024, 6:53pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/14 "2024-01-06T18:53:46Z")
Já avaliou a possibilidade de constituir uma holding familiar? As vantagens em relação a doação são inquestionáveis. Resolveria a questão sucessória com grande economia para a família. ---
**Author:** ![reis](https://sea1.discourse-cdn.com/flex019/user_avatar/comunidade.jusfy.com.br/reis/32/86_2.png) [@reis](https://comunidade.jusfy.com.br/u/reis)\ **Post date:** [Janeiro 8, 2024, 11:07am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/doacao-a-todos-os-herdeiros/2886/15 "2024-01-08T11:07:51Z")
Bom dia, Como ficou este caso Dra. @atmesquita.advocacia ?