Direito Sucessório em Direitos Autorais Musicais: Entre a Memória do Autor e o Legado Econômico
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
O universo da música não se restringe ao palco ou ao estúdio. Para além da criação artística, existem consequências jurídicas que se perpetuam após a morte do compositor ou intérprete. O direito autoral, especialmente no campo musical, possui peculiaridades relevantes no âmbito sucessório, pois envolve tanto a proteção da personalidade e da memória do criador quanto a exploração econômica de sua obra. Assim, compreender como se dá a transmissão desses direitos é essencial, seja para herdeiros que buscam o devido reconhecimento, seja para profissionais que atuam em inventários, partilhas e contratos envolvendo obras musicais.
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