# Ainda Estou Aqui: STJ Anula Condenação e Reafirma o Direito do Réu de Ser Ouvido **URL:** \ **Category:** Divulgue suas redes sociais\ **Created:** [Janeiro 15, 2026, 2:37pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/ainda-estou-aqui-stj-anula-condenacao-e-reafirma-o-direito-do-reu-de-ser-ouvido/72627 "2026-01-15T14:37:35Z")\ **Posts on this page:** 1\ **Page:** 1
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Ainda Estou Aqui: STJ Anula Condenação e Reafirma o Direito do Réu de Ser Ouvido > **[Ainda Estou Aqui: STJ Anula Condenação e Reafirma o Direito do Réu de Ser Ouvido](https://justarbitration.com.br/2026/01/15/ainda-estou-aqui-stj-anula-condenacao-e-reafirma-o-direito-do-reu-de-ser-ouvido/?jetpack_skip_subscription_popup)** > > Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O processo penal não pode ser um rito vazio. Ele existe para julgar f… Por Silvana de Oliveira ( [https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial](https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial) ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O processo penal não pode ser um rito vazio. Ele existe para julgar fatos, mas sobretudo para ouvir pessoas. Foi exatamente esse o recado dado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao anular a condenação de um réu que, mesmo tendo comparecido às audiências e requerido expressamente seu interrogatório, foi condenado sem jamais ter sido ouvido. A decisão é emblemática porque reafirma um princípio básico e por vezes esquecido do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser condenado sem ter tido a oportunidade efetiva de exercer sua autodefesa. Adicionar um comentário a este artigo: [Ainda Estou Aqui: STJ Anula Condenação e Reafirma o Direito do Réu de Ser Ouvido – JUST ARBITRATION](http://justarbitration.com.br/2026/01/15/ainda-estou-aqui-stj-anula-condenacao-e-reafirma-o-direito-do-reu-de-ser-ouvido/?jetpack_skip_subscription_popup#respond)