A Identidade Visual Sob a Ótica dos Direitos Autorais
Por Silvana de Oliveira ( https://www.linkedin.com/in/silvanadeoliveiraoficial ) – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A identidade visual representa a materialização gráfica da criatividade e do posicionamento de uma marca, profissional ou instituição. Logotipos, paletas de cores, tipografias, símbolos e composições visuais não são meros elementos estéticos: constituem um conjunto criativo dotado de valor econômico, simbólico e jurídico. Sob a ótica dos direitos autorais, a identidade visual é reconhecida como obra intelectual protegida, desde que preenchidos os requisitos legais de originalidade.
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