# Familiar **URL:** https://comunidade.jusfy.com.br/c/duvidas-juridicas/direito-de-familia/22.md [Últimos](https://comunidade.jusfy.com.br/latest.md) · [Categorias](https://comunidade.jusfy.com.br/categories.md) · [Tags](https://comunidade.jusfy.com.br/tags.md) --- ## [Direito Familiar](https://comunidade.jusfy.com.br/t/direito-familiar/42)
**Author:** [@moderador\_jusfy](https://comunidade.jusfy.com.br/u/moderador_jusfy)\ **Respostas:** 0
Aqui abordamos questões legais que envolvem os laços familiares, casamento, divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, entre outros temas relacionados. --- ## [Cumprimento de sentença - alimentos (urgente)](https://comunidade.jusfy.com.br/t/cumprimento-de-sentenca-alimentos-urgente/76076)
**Author:** [@gabineri.gn](https://comunidade.jusfy.com.br/u/gabineri.gn)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Setembro 15, 2026, 12:03pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/cumprimento-de-sentenca-alimentos-urgente/76076 "2026-09-15T12:03:05Z")
Colegas, uma dúvida prática em execução de alimentos: no meu caso, o juiz vetou cumular prisão e penhora na inicial para evitar tumulto e mandou o processo seguir só pela prisão (3 últimas parcelas). O devedor foi intima… --- ## [Reconhecimento e dissolução de união estável](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel/75850)
**Author:** [@Josyanne\_Ferraz\_Roch](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Josyanne_Ferraz_Roch)\ **Respostas:** 4\ **Última atualização:** [Setembro 3, 2026, 12:25pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel/75850 "2026-09-03T12:25:35Z")
Boa tarde! Um casal manteve a união por alguns anos. Agora pretendem a dissolução extrajudicial. Ele tem a posse de um imóvel (que não sabe se um dia conseguirá regularizar) que rende aluguel e é herdeiro da casa do pai… --- ## [Dúvida Prática - ITCD em Partilha Antiga (19 anos) - Avaliação de Bens e Empresa Extinta](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica-itcd-em-partilha-antiga-19-anos-avaliacao-de-bens-e-empresa-extinta/72850)
**Author:** [@elderlb.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/elderlb.adv)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Março 20, 2026, 8:05pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-pratica-itcd-em-partilha-antiga-19-anos-avaliacao-de-bens-e-empresa-extinta/72850 "2026-03-20T20:05:16Z")
Olá, nobres colegas! Bom dia a todos. Apareceu um caso peculiar aqui no escritório e gostaria da opinião dos doutores que já enfrentaram algo parecido. O Caso: Tenho em mãos uma separação judicial ocorrida há 19 anos (… --- ## [Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens c/c Guarda e Alimentos](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel-c-c-partilha-de-bens-c-c-guarda-e-alimentos/72924)
**Author:** [@Danielle\_Neves\_Mende](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Danielle_Neves_Mende)\ **Respostas:** 3\ **Última atualização:** [Fevereiro 11, 2026, 3:03pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel-c-c-partilha-de-bens-c-c-guarda-e-alimentos/72924 "2026-02-11T15:03:37Z")
Gostaria de ajuda com um caso. A requerente quer pedir o reconhecimento e a dissolução de união estável, tendo uma filha de 4 anos e estando com o companheiro desde agosto de 2020 (morando juntos). Ambos, na constância d… --- ## [Execução e revisional de alimentos](https://comunidade.jusfy.com.br/t/execucao-e-revisional-de-alimentos/72633)
**Author:** [@LUANA\_ELIZABETH\_SCHU](https://comunidade.jusfy.com.br/u/LUANA_ELIZABETH_SCHU)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Janeiro 16, 2026, 2:09pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/execucao-e-revisional-de-alimentos/72633 "2026-01-16T14:09:39Z")
Prezados colegas, boa tarde. Minha cliente tem acordo homologado em juízo para pagamento de pensão alimentícia, onde está discriminado que é necessário reajuste anual, todavia, passou 10 anos e o valor permanece sem alt… --- ## [Planejamento Sucessório: Proteja seu legado e quem você ama!](https://comunidade.jusfy.com.br/t/planejamento-sucessorio-proteja-seu-legado-e-quem-voce-ama/72611)
**Author:** [@Claudia\_Maria\_Candre](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Claudia_Maria_Candre)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Janeiro 13, 2026, 6:05pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/planejamento-sucessorio-proteja-seu-legado-e-quem-voce-ama/72611 "2026-01-13T18:05:19Z")
:loudspeaker: Novo artigo publicado! Acabei de publicar um novo artigo que pode te interessar: Título: Planejamento Sucessório: Proteja seu legado e quem você ama! Categoria: Sucessão O que é Planejamento Suces… --- ## [Cumprimento de sentença de alimentos c cumulação de ritos](https://comunidade.jusfy.com.br/t/cumprimento-de-sentenca-de-alimentos-c-cumulacao-de-ritos/63275)
**Author:** [@Josyanne\_Ferraz\_Roch](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Josyanne_Ferraz_Roch)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Setembro 18, 2025, 2:33pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/cumprimento-de-sentenca-de-alimentos-c-cumulacao-de-ritos/63275 "2025-09-18T14:33:15Z")
Oi! Há um cumprimento de sentença de alimentos com cumulação de ritos (penhora e prisão civil) e ao longo da tramitação o executado fez alguns pagamentos - sem a imputação de pagamento. Em qual rito devo constar os abat… --- ## [Especialista em inventários e holdings patrimoniais](https://comunidade.jusfy.com.br/t/especialista-em-inventarios-e-holdings-patrimoniais/52958)
**Author:** [@velhochico](https://comunidade.jusfy.com.br/u/velhochico)\ **Respostas:** 6\ **Última atualização:** [Agosto 30, 2025, 7:06pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/especialista-em-inventarios-e-holdings-patrimoniais/52958 "2025-08-30T19:06:19Z")
Doutores, algum expert em inventário e direito empresarial para pegar uma causa onde será preciso pedir ao juízo a dissolução de uma holding onde o falecido havia transferido todos os imóveis da família para um CNPJ ante… --- ## [Filho socioafetivo reconhecido em cartório sob a égide do prov 63/2017 do cnj, em 2018](https://comunidade.jusfy.com.br/t/filho-socioafetivo-reconhecido-em-cartorio-sob-a-egide-do-prov-63-2017-do-cnj-em-2018/59917)
**Author:** [@Cristiano\_Gouveia\_de](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Cristiano_Gouveia_de)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Agosto 25, 2025, 8:14pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/filho-socioafetivo-reconhecido-em-cartorio-sob-a-egide-do-prov-63-2017-do-cnj-em-2018/59917 "2025-08-25T20:14:53Z")
Considerando que o Provimento nº 63/2017 do CNJ, vigente em 2018, permitia o reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva diretamente em cartório, sem necessidade de judicialização, é juridicamente válido e eficaz … --- ## [Registro de testamento](https://comunidade.jusfy.com.br/t/registro-de-testamento/58865)
**Author:** [@danielacmdf93](https://comunidade.jusfy.com.br/u/danielacmdf93)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Agosto 18, 2025, 7:32pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/registro-de-testamento/58865 "2025-08-18T19:32:19Z")
Dúvida: Na ação de registro e confirmação de testamento público: tendo acesso a cópia do testamento e a informação da nomeação do testamenteiro, é este quem deverá figurar no polo ativo da ação? Obs.: sem ascedentes e de… --- ## [Jurisprudência que traga a possibilidade de pagamento de alimentos ao filho, mesmo ele já recebendo pensão alimentícia do outro genitor](https://comunidade.jusfy.com.br/t/jurisprudencia-que-traga-a-possibilidade-de-pagamento-de-alimentos-ao-filho-mesmo-ele-ja-recebendo-pensao-alimenticia-do-outro-genitor/58248)
**Author:** [@FELIPE\_FERNANDES\_CAL](https://comunidade.jusfy.com.br/u/FELIPE_FERNANDES_CAL)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Agosto 13, 2025, 7:28pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/jurisprudencia-que-traga-a-possibilidade-de-pagamento-de-alimentos-ao-filho-mesmo-ele-ja-recebendo-pensao-alimenticia-do-outro-genitor/58248 "2025-08-13T19:28:23Z")
Boa tarde, pessoal! Estou com um caso a qual a autora, filha biológica do requerido, sempre desfrutou de um padrão de vida elevado, estudando em escolas particulares e tendo acesso a conforto e segurança proporcionados p… --- ## [Genitor citado para pagar pensão mas quer confirmar a paternidade](https://comunidade.jusfy.com.br/t/genitor-citado-para-pagar-pensao-mas-quer-confirmar-a-paternidade/56391)
**Author:** [@MARCIA\_VALERIA\_MANHA](https://comunidade.jusfy.com.br/u/MARCIA_VALERIA_MANHA)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Julho 31, 2025, 3:53pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/genitor-citado-para-pagar-pensao-mas-quer-confirmar-a-paternidade/56391 "2025-07-31T15:53:24Z")
Sou nova aqui e preciso de orientação: meu cliente foi citado para pagar 30% do s.m. Tenho 5 dias pra fazer a Contestação. Mas ele quer exame de DNA por desconfiar que o filho não é dele. Posso preparar uma ação negatóri… --- ## [Inventário judicial - partilha indevida em divórcio anterior](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-judicial-partilha-indevida-em-divorcio-anterior/51903)
**Author:** [@Adriana\_Marciano\_Lis](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Adriana_Marciano_Lis)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Junho 18, 2025, 2:10pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-judicial-partilha-indevida-em-divorcio-anterior/51903 "2025-06-18T14:10:23Z")
Pessoal, estou com um caso de inventário bastante complicado… gostaria da opinião de vocês. A mãe do meu cliente (inventariada) foi casada nos anos 70 com o ex-cônjuge e teve 4 filhos. Nos anos 80 ela saiu fugida do Est… --- ## [Cumprimento de Sentença Honorários sucumbenciais](https://comunidade.jusfy.com.br/t/cumprimento-de-sentenca-honorarios-sucumbenciais/50341)
**Author:** [@elderlb.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/elderlb.adv)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Junho 5, 2025, 2:27pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/cumprimento-de-sentenca-honorarios-sucumbenciais/50341 "2025-06-05T14:27:46Z")
Bom dia Drs. Resumo do caso: Entrei com uma ação de Execução de Alimentos pelo rito de Prisão, o qual foi quitado, entretanto houve condenação em honorários sucumbenciais ao meu favor, na mesma ação entrei com cumprimen… --- ## [Quota parte disponível para doação](https://comunidade.jusfy.com.br/t/quota-parte-disponivel-para-doacao/45043)
**Author:** [@sabrina\_borges\_zeule](https://comunidade.jusfy.com.br/u/sabrina_borges_zeule)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Abril 22, 2025, 5:43pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/quota-parte-disponivel-para-doacao/45043 "2025-04-22T17:43:14Z")
minha cliente está em união estável, reconhecida extrajudicial, com seu companheiro, eles tem um imóvel, adquirido no momento da união, porém ainda não foi levado a registro, ou feito a escritura, ele quer renunciar a su… --- ## [Pensão Alimentícia: Direito, Dever e Responsabilidade](https://comunidade.jusfy.com.br/t/pensao-alimenticia-direito-dever-e-responsabilidade/44872)
**Author:** [@Eduardo\_do\_Nasciment](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Eduardo_do_Nasciment)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Abril 18, 2025, 11:21pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/pensao-alimenticia-direito-dever-e-responsabilidade/44872 "2025-04-18T23:21:32Z")
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e gera muitas dúvidas, tanto para quem deve pagar quanto para quem tem o direito de receber. Ela consiste no dever de prestar assistência materi… --- ## [Como faço uma inicial por IA aqui? Sou nova por aqui, to aprendendo a mexer ainda hahah](https://comunidade.jusfy.com.br/t/como-faco-uma-inicial-por-ia-aqui-sou-nova-por-aqui-to-aprendendo-a-mexer-ainda-hahah/40588)
**Author:** [@Maria\_Lucia\_Camargo](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Maria_Lucia_Camargo)\ **Respostas:** 3\ **Última atualização:** [Abril 15, 2025, 5:51pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/como-faco-uma-inicial-por-ia-aqui-sou-nova-por-aqui-to-aprendendo-a-mexer-ainda-hahah/40588 "2025-04-15T17:51:40Z")
Não sei bem como usar a ferramenta ainda --- ## [Família - alienação parental - violência psicológica - modificação de guarda](https://comunidade.jusfy.com.br/t/familia-alienacao-parental-violencia-psicologica-modificacao-de-guarda/41184)
**Author:** [@mayrapossibom](https://comunidade.jusfy.com.br/u/mayrapossibom)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Março 21, 2025, 12:28pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/familia-alienacao-parental-violencia-psicologica-modificacao-de-guarda/41184 "2025-03-21T12:28:37Z")
Bom dia, colegas! Alguém aqui já atuou em caso de alteração de guarda por atos de alienação parental, sem envolver violência física, e obteve sucesso da modificação da guarda? Observo que, meu caso em específico, seria… --- ## [Guarda dos filhos](https://comunidade.jusfy.com.br/t/guarda-dos-filhos/28836)
**Author:** [@alberto2](https://comunidade.jusfy.com.br/u/alberto2)\ **Respostas:** 4\ **Última atualização:** [Março 20, 2025, 1:50pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/guarda-dos-filhos/28836 "2025-03-20T13:50:40Z")
Olá caros colegas, estou com o seguinte caso: o cliente se separou da esposa, eles tiveram 2 filhos, um com 11 anos e uma com 4 anos. O de 11 está com ele e a de 4 com a ex. Desde a separação ela abriu vários BOs contra … --- ## [Execução - 13º salário](https://comunidade.jusfy.com.br/t/execucao-13-salario/40984)
**Author:** [@Valter\_Nunes\_de\_Jesu](https://comunidade.jusfy.com.br/u/Valter_Nunes_de_Jesu)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Março 20, 2025, 3:01am UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/execucao-13-salario/40984 "2025-03-20T03:01:23Z")
Boa noite, prezados. Minha dúvida é a seguinte: Cliente tem a decisão de alimentos desde 2016, que prevê o pagamento de 13º em caso de vínculo. Porém, o pai nunca pagou. Nesse caso, como obter e usar essa informação an… --- ## [Curatela/interdição](https://comunidade.jusfy.com.br/t/curatela-interdicao/38540)
**Author:** [@JULIA\_MIRANDA\_DA\_CRU](https://comunidade.jusfy.com.br/u/JULIA_MIRANDA_DA_CRU)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Março 18, 2025, 12:23pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/curatela-interdicao/38540 "2025-03-18T12:23:30Z")
Nobres colegas, boa tarde. Entrei com o pedido de uma interdição/curatela, juiz já defereriu a provisória e agendou a entrevista, a filha quer troca porque a mãe como curadora não consegue solicitar o LOAS porque diss… --- ## [Alvará judicial](https://comunidade.jusfy.com.br/t/alvara-judicial/38426)
**Author:** [@JULIA\_MIRANDA\_DA\_CRU](https://comunidade.jusfy.com.br/u/JULIA_MIRANDA_DA_CRU)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Março 7, 2025, 11:37pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/alvara-judicial/38426 "2025-03-07T23:37:41Z")
Colegas, boa tarde. Preciso protocolar uma ação de alvará judicial para transferência de ponto de táxi, poderiam me orientar como distribuir no PJE TJMG? Não localizei alvará judicial. --- ## [Usucapião extrajudicial \* abertura de inventário](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial-abertura-de-inventario/37078)
**Author:** [@juliamiranda.adv.mig](https://comunidade.jusfy.com.br/u/juliamiranda.adv.mig)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Janeiro 30, 2025, 2:23pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/usucapiao-extrajudicial-abertura-de-inventario/37078 "2025-01-30T14:23:17Z")
Pessoa, boa tarde. Veja se algum dos colegas conseguem me auxiliar. Peguei um inventário e nele consta dois bens, um desses mora a ex mulher de um dos herdeiros, essa casa ele deixou pra ela e os filhos quando se separ… --- ## [INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL- caso 1](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-extrajudicial-caso-1/36178)
**Author:** [@juliamiranda.adv.mig](https://comunidade.jusfy.com.br/u/juliamiranda.adv.mig)\ **Respostas:** 4\ **Última atualização:** [Janeiro 24, 2025, 6:16pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-extrajudicial-caso-1/36178 "2025-01-24T18:16:34Z")
Caros colegas, bom dia. Irei atuar pela primeira vez em um inventário extrajudicial, estou com algumas dúvidas referentes as documentações e as certidões a serem retiradas, poderiam me ajudar? Quais os sites devo tirar … --- ## [INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - usucapião](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-extrajudicial-usucapiao/36853)
**Author:** [@juliamiranda.adv.mig](https://comunidade.jusfy.com.br/u/juliamiranda.adv.mig)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Janeiro 24, 2025, 6:11pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-extrajudicial-usucapiao/36853 "2025-01-24T18:11:43Z")
Pessoal, boa tarde. Peguei um inventário extrajudicial, com 2 filhos para partilha dos bens. São dois imóveis que irão entrar no inventário, um deles mora a ex-esposa de um dos filhos, só que na época a ex-esposa ficou … --- ## [Multiparentalidade](https://comunidade.jusfy.com.br/t/multiparentalidade/36641)
**Author:** [@opulsorn](https://comunidade.jusfy.com.br/u/opulsorn)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Janeiro 22, 2025, 5:09pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/multiparentalidade/36641 "2025-01-22T17:09:06Z")
Quais são os procedimentos legais para lidar com um processo de multiparentalidade? --- ## [Duvida sobre pensão de filhos para os pais](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-sobre-pensao-de-filhos-para-os-pais/36358)
**Author:** [@mateuscorreia.adv](https://comunidade.jusfy.com.br/u/mateuscorreia.adv)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Janeiro 16, 2025, 7:54pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/duvida-sobre-pensao-de-filhos-para-os-pais/36358 "2025-01-16T19:54:47Z")
Minha cliente auxilia nas tarefas dos pais idosos (mais de 80 anos), os pais moram sozinhos porém devido a idade não consegue realizar atividades domesticas como cozinhar e limpar a casa, são uma família de 12 irmãos, el… --- ## [PESQUISA DE BENSs](https://comunidade.jusfy.com.br/t/pesquisa-de-benss/36095)
**Author:** [@tatiannylira](https://comunidade.jusfy.com.br/u/tatiannylira)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Janeiro 14, 2025, 11:48pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/pesquisa-de-benss/36095 "2025-01-14T23:48:56Z")
Olá, colegas. Chegou um caso interessante no escritório e gostaria da ajuda de vocês. Um cliente me procurou para realizar o divórcio e a partilha de bens com a esposa. Acontece que a esposa possui um contracheque de 5.0… --- ## [Inventário\_Sobrepartilha](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-sobrepartilha/28886)
**Author:** [@vpsms25](https://comunidade.jusfy.com.br/u/vpsms25)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Setembro 18, 2024, 9:29pm UTC](https://comunidade.jusfy.com.br/t/inventario-sobrepartilha/28886 "2024-09-18T21:29:45Z")
Boa tarde a todos. Caso tenha que entregar as últimas declarações sem a restituição do IR do falecido e sem alguns valores a receber como frutos do uso dos bens é possível somente indicar tal situação e deixar os recebív… [Próxima página](https://comunidade.jusfy.com.br/c/duvidas-juridicas/direito-de-familia/22.md?page=1)